Por David Castilho em 14/01/2025 16:18:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, os crimes contra a saúde pública estão sujeitos à pena de multa, mesmo sendo proibido o mercantilismo. O Código Penal prevê diversas sanções para os crimes, incluindo penas de multa, independente do tipo de crime cometido. Portanto, a afirmação de que os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa está incorreta.
De acordo com o Código Penal, os crimes contra a saúde pública estão sujeitos à pena de multa, mesmo sendo proibido o mercantilismo. O Código Penal prevê diversas sanções para os crimes, incluindo penas de multa, independente do tipo de crime cometido. Portanto, a afirmação de que os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa está incorreta.