Por Raul Guilherme em 10/12/2021 16:56:28
De acordo com meu conhecimento, essa assertiva está errada, pois, quando o indivíduo alterou a foto original, apresentando-a como verdadeira, ele está cometendo o crime de Uso de Falso Documento Público.
Por Gabarite Concurso em 27/02/2025 07:29:48🎓 Equipe Gabarite
Errado.
A falsa identidade só ocorre se o agente se faz passar por outra pessoa, sem utilizar documento falso.
Se o agente se vale de um documento falso para se fazer passar por outra pessoa, neste caso, teremos o uso de documento falso.
No entanto, como no caso em questão o agente é o próprio falsificador do documento público, ele responderá por falsificação de documento público, sendo o uso do documento falso um mero exaurimento do crime de falsificação.
A falsa identidade só ocorre se o agente se faz passar por outra pessoa, sem utilizar documento falso.
Se o agente se vale de um documento falso para se fazer passar por outra pessoa, neste caso, teremos o uso de documento falso.
No entanto, como no caso em questão o agente é o próprio falsificador do documento público, ele responderá por falsificação de documento público, sendo o uso do documento falso um mero exaurimento do crime de falsificação.
Por Wagner Seabra Lopes em 30/11/2023 20:45:34
praticou o crime de falsa identidade ao apresentar um documento de identidade com a fotografia remanescente, com o intuito de evitar a citação pessoal e, assim, frustrar o cumprimento da ordem judici
O crime de falsa identidade está previsto no artigo 307 do Código Penal brasileiro. Vou fornecer uma breve explicação sobre o crime:
Artigo 307 do Código Penal
O artigo 307 trata do crime de falsa identidade e estabelece que dar-se falsa à autoridade, com o objetivo de induzir-la a erro, no curso de processo judicial, policial, administrativo ou inquérito policial, é passível de pena.
Entendimento da Situação
Na situação apresentada, a pessoa mencionada mencionou uma identificação
Portanto, considerando o contexto descrito, a assertiva está correta: o citado praticou
O crime de falsa identidade está previsto no artigo 307 do Código Penal brasileiro. Vou fornecer uma breve explicação sobre o crime:
Artigo 307 do Código Penal
O artigo 307 trata do crime de falsa identidade e estabelece que dar-se falsa à autoridade, com o objetivo de induzir-la a erro, no curso de processo judicial, policial, administrativo ou inquérito policial, é passível de pena.
Entendimento da Situação
Na situação apresentada, a pessoa mencionada mencionou uma identificação
Portanto, considerando o contexto descrito, a assertiva está correta: o citado praticou
Por Maurício PFF em 18/11/2024 21:05:04
Pelo texto do código o 307 é atribuir-se uma falsa identidade. O uso de documento falso é o 304, que é fazer uso de papeis falsificados elencados nos artigos 297 ate 302. Pelo texto essa alternativa estaria errada. Na prática os delegados imputam o 307 pra tudo, mas a prova não é prática, é a teoria, por isso somos obrigados a decorar as leis, mas o examinador mal consegue fazer uma questão copiando do texto legal.