
Por Camila Duarte em 07/01/2025 19:26:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Carlos responderá por peculato-desvio e falsa comunicação de crime.
No caso apresentado, Carlos cometeu o crime de peculato-desvio, que está previsto no artigo 312 do Código Penal. O peculato-desvio ocorre quando o funcionário público se apropria de bens públicos em proveito próprio ou alheio. Nesse caso, ao se recusar a devolver o notebook do município e permitir que sua filha o utilizasse para fins particulares, Carlos cometeu esse crime.
Além disso, ao informar falsamente à autoridade policial que o notebook havia sido furtado por alguém desconhecido, Carlos cometeu o crime de falsa comunicação de crime, previsto no artigo 340 do Código Penal. Esse crime ocorre quando alguém comunica à autoridade a ocorrência de um crime que sabe ser falso.
Portanto, a conduta de Carlos se enquadra nos crimes de peculato-desvio e falsa comunicação de crime.
Carlos responderá por peculato-desvio e falsa comunicação de crime.
No caso apresentado, Carlos cometeu o crime de peculato-desvio, que está previsto no artigo 312 do Código Penal. O peculato-desvio ocorre quando o funcionário público se apropria de bens públicos em proveito próprio ou alheio. Nesse caso, ao se recusar a devolver o notebook do município e permitir que sua filha o utilizasse para fins particulares, Carlos cometeu esse crime.
Além disso, ao informar falsamente à autoridade policial que o notebook havia sido furtado por alguém desconhecido, Carlos cometeu o crime de falsa comunicação de crime, previsto no artigo 340 do Código Penal. Esse crime ocorre quando alguém comunica à autoridade a ocorrência de um crime que sabe ser falso.
Portanto, a conduta de Carlos se enquadra nos crimes de peculato-desvio e falsa comunicação de crime.