Por David Castilho em 10/01/2025 12:36:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O crime descrito na situação apresentada é o peculato. O peculato é um crime cometido por funcionário público contra a administração em geral, que consiste em se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
No caso da servidora pública ocupante do cargo de escrevente judicial e do juiz da Comarca das Flores que se apropriaram de dinheiro público, estão cometendo o crime de peculato, de acordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
O crime descrito na situação apresentada é o peculato. O peculato é um crime cometido por funcionário público contra a administração em geral, que consiste em se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
No caso da servidora pública ocupante do cargo de escrevente judicial e do juiz da Comarca das Flores que se apropriaram de dinheiro público, estão cometendo o crime de peculato, de acordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro.