
Por DENIS CARVALHO DOS SANTOS em 20/09/2024 13:15:00
Gabarito : Certo
Juan não responde por peculato,pois não é funcionário público; ele deve responder por furto qualificado e usurpação de função pública.
Juan não responde por peculato,pois não é funcionário público; ele deve responder por furto qualificado e usurpação de função pública.

Por Camila Duarte em 21/11/2024 22:46:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito CERTO.
Peculato
Código Penal Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A questão afirma que ele não é funcionário público. Portanto, não responde por peculato.
EDIT 04/09/2019: Usurpador de função pública não exerce munus público pessoal. Ele era enfermeiro no exterior e atendia ILEGALMENTE num posto de saúde. O estado não responde nem civilmente nesse caso.
Peculato
Código Penal Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A questão afirma que ele não é funcionário público. Portanto, não responde por peculato.
EDIT 04/09/2019: Usurpador de função pública não exerce munus público pessoal. Ele era enfermeiro no exterior e atendia ILEGALMENTE num posto de saúde. O estado não responde nem civilmente nesse caso.