Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, ju...

Responda: Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Considere que Eduardo, em proveito alheio, tenha desviado material do ...


Q63108 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, CESPE CEBRASPE

Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente.

Considere que Eduardo, em proveito alheio, tenha desviado material do almoxarifado de um estabelecimento penal do Distrito Federal, exclusivamente em razão de sua condição funcional, que lhe permitia contar com a total confiança de seus superiores, dos demais funcionários e dos vigilantes, além de ter livre acesso ao referido setor. Nessa hipótese, Eduardo praticou o delito de concussão.
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