Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma a...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberto, funcionário público, e Bruno, estranho ao serviço público, exi...


Q63119 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, funcionário público, e Bruno, estranho ao serviço público, exigiram, em razão da função de Roberto, vantagem indevida no valor de R$ 8.000,00. Nessa situação, tendo em vista que o fato de ser funcionário público é circunstância pessoal de Roberto, a qual não se comunica, apenas ele responderá pelo delito de concussão.
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