Por David Castilho em 01/01/2025 14:19:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, Mévio, ao utilizar de sua posição de funcionário público para beneficiar sua mãe, desrespeitando a ordem de atendimento estabelecida pelo serviço público, está incorrendo no crime de prevaricação.
A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal".
Portanto, ao agir em benefício próprio, utilizando de sua função pública de forma indevida, Mévio comete o crime de prevaricação.
No caso apresentado, Mévio, ao utilizar de sua posição de funcionário público para beneficiar sua mãe, desrespeitando a ordem de atendimento estabelecida pelo serviço público, está incorrendo no crime de prevaricação.
A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime de prevaricação "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal".
Portanto, ao agir em benefício próprio, utilizando de sua função pública de forma indevida, Mévio comete o crime de prevaricação.