Por Marcos de Castro em 08/01/2025 03:46:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram o crime de usurpação de função pública. Isso ocorre quando alguém exerce indevidamente uma função pública, ou seja, quando se passa por agente público sem ter essa atribuição legalmente.
Nesse caso, ao se passarem por policiais civis e exigirem dinheiro para não cumprir mandados de busca e prisão, Tício e Tácito estão usurpando a função pública, uma vez que estão exercendo ilegalmente uma atividade típica de agentes públicos.
Portanto, a conduta dos indivíduos descrita no enunciado configura o crime de usurpação de função pública.
No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram o crime de usurpação de função pública. Isso ocorre quando alguém exerce indevidamente uma função pública, ou seja, quando se passa por agente público sem ter essa atribuição legalmente.
Nesse caso, ao se passarem por policiais civis e exigirem dinheiro para não cumprir mandados de busca e prisão, Tício e Tácito estão usurpando a função pública, uma vez que estão exercendo ilegalmente uma atividade típica de agentes públicos.
Portanto, a conduta dos indivíduos descrita no enunciado configura o crime de usurpação de função pública.