Por Camila Duarte em 10/01/2025 15:09:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) prevaricação
Na situação apresentada, Mévio, ao retardar indevidamente um ato de ofício (concessão das férias do colega de trabalho) para satisfazer um sentimento pessoal, está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir dessa forma, Mévio está utilizando de sua função pública para prejudicar outra pessoa, o que configura o crime de prevaricação.
Na situação apresentada, Mévio, ao retardar indevidamente um ato de ofício (concessão das férias do colega de trabalho) para satisfazer um sentimento pessoal, está incorrendo no crime de prevaricação. A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, que define como crime o ato de "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Portanto, ao agir dessa forma, Mévio está utilizando de sua função pública para prejudicar outra pessoa, o que configura o crime de prevaricação.