Questões Direito Penal Desobediência

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois ...

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Q63184 | Direito Penal, Desobediência

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de
David Castilho
Por David Castilho em 06/01/2025 01:36:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c) Resistência.

Astolfo poderá responder pelo crime de resistência, de acordo com o artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo.

No caso apresentado, ao arremessar pedras em direção aos policiais militares que estavam cumprindo uma ordem legal de prisão, Astolfo agiu de forma violenta, ferindo os policiais, o que configura o crime de resistência. Mesmo que os policiais tenham conseguido prendê-lo com o uso da força necessária, Astolfo ainda assim poderá responder por esse crime.
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