Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 14:20:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A conduta descrita configura o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. Nesse caso, ao lançar pedras contra o Oficial de Justiça que está cumprindo o mandado judicial de reintegração de posse, o indivíduo está resistindo à ação legal do oficial.
A conduta descrita configura o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo. Nesse caso, ao lançar pedras contra o Oficial de Justiça que está cumprindo o mandado judicial de reintegração de posse, o indivíduo está resistindo à ação legal do oficial.