Ao advogado licenciado por doença mental curável, nos termos do art. 12, III, do Estat...

a) continuará o dever de pagar a anuidade, sob pena de ser excluído

b) cessará o dever de pagar a anuidade, mas esta poderá, voluntariamente, continuar a ser paga, com o que o advogado poderá beneficiar-se da OAB, como, por exemplo, da Caixa de Assistência dos Advogados

c) continuará o dever de pagar a anuidade, sob pena de ser suspenso

d) cessará o dever de pagar a anuidade, inexistindo a possibilidade de pagamento Voluntário

Ao advogado licenciado por doença mental curável, nos termos do art. 12, III, do Estat...

Responda: Ao advogado licenciado por doença mental curável, nos termos do art. 12, III, do Estatuto da OAB,

Q6322 | Código de Ética da OAB, Advogado OAB, OAB