Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 13:19:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A questão aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). O RDD é um regime mais rigoroso, aplicado a presos que representem alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que tanto os presos provisórios quanto os condenados, nacionais ou estrangeiros, podem estar sujeitos ao regime disciplinar diferenciado, conforme previsto na legislação.
A questão aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). O RDD é um regime mais rigoroso, aplicado a presos que representem alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal ou da sociedade.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que tanto os presos provisórios quanto os condenados, nacionais ou estrangeiros, podem estar sujeitos ao regime disciplinar diferenciado, conforme previsto na legislação.