Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclu...

Q63456 | Direito Penal, Lei dos Crimes de Tortura, Ensino Superior

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a condenação de Lindomar acarretará a

a) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por dois anos.
b) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por quatro anos.
c) suspensão do seu cargo, função ou emprego público por quatro anos.
d) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício por oito anos.
e) perda do seu cargo, função ou emprego público e a interdição permanente para seu exercício.

Questão 63456: Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclu...

Lindomar é agente público e foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de tortura. De acordo com a Lei federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providênc...