Por Antonio Rômulo em 09/10/2021 16:22:11
ART 1º, parágrafo 4º - Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:
I - Se o crime for praticado por agente público
I - Se o crime for praticado por agente público
Questões Direito Penal Lei dos Crimes de Tortura
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um ...
Responda: Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido: