Por Filipe Silva em 31/08/2021 22:35:08
Nessa questão não prevê aumento de pena.
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Por tamiris bispo sousa em 01/09/2021 14:47:05
a explicação da questão está no início da questão a qual devemos presta atenção. aumenta a pena quando cometida por agente público. se não presta a atenção nisso a gente marca a C, ou seja, tortura normal sem o aumento de pena e logo erra a questão.