Questão 63536: A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é... A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória, Q63536 | Direito Processual Penal, Princípios Fundamentais, Ensino Superior A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória, a) ele é representado pelo delegado de polícia, que atua na presidência do inquérito policial e concretiza as medidas legais. b) não há, uma vez que para sua existência é imprescindível que haja o contraditório formal e a ampla defesa. c) não existe, pois nesta fase a autoridade judiciária exerce tão somente atividade correcional e nunca jurisdicional propriamente dita. d) poderá haver tão somente na hipótese de decretação de medidas que cerceiem a liberdade do investigado. e) ele é representado pelo juiz de direito que concede prazos, autoriza diligências e determina medidas restritivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro