Por Camila Duarte em 12/01/2025 23:18:48🎓 Equipe Gabarite
A questão apresenta uma afirmativa incorreta. A liberdade provisória não está condicionada, em qualquer caso, ao pagamento de fiança.
A liberdade provisória é uma medida cautelar que pode ser concedida ao acusado durante o processo penal, visando garantir sua liberdade até o julgamento final. Ela pode ser concedida com ou sem fiança, a depender das circunstâncias do caso e da análise do juiz.
Portanto, a afirmativa de que a liberdade provisória está condicionada ao pagamento de fiança, salvo em caso de absoluto estado de necessidade do aprisionado, está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
A liberdade provisória é uma medida cautelar que pode ser concedida ao acusado durante o processo penal, visando garantir sua liberdade até o julgamento final. Ela pode ser concedida com ou sem fiança, a depender das circunstâncias do caso e da análise do juiz.
Portanto, a afirmativa de que a liberdade provisória está condicionada ao pagamento de fiança, salvo em caso de absoluto estado de necessidade do aprisionado, está ERRADA.
Gabarito: b) Errado