Questões Direito Civil

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG....

Responda: Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em ...


Q64035 | Direito Civil, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado para os dias em que trabalha naquela localidade. Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo localizada em Petrópolis – RJ. Certo dia, o casal sofreu um acidente de carro e ambos ficaram em coma em decorrência do acidente. Em razão disso, os avós maternos do filho do casal, que moram em Angra dos Reis – RJ, foram nomeados como tutores do menor.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de domicílio.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 17:34:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de Paulo, seu domicílio principal é em Juiz de Fora - MG, onde vive com sua esposa e seu filho menor de idade. Mesmo que ele trabalhe em um hospital no Rio de Janeiro e tenha um apartamento alugado lá, o domicílio dele continua sendo em Juiz de Fora, pois é onde ele reside com sua família.

Após o acidente, com o casal em coma, os avós maternos do filho foram nomeados tutores do menor. Nesse caso, o domicílio do menor passa a ser o domicílio dos tutores, ou seja, Angra dos Reis - RJ, onde os avós moram.

Portanto, a opção correta é a letra b) "Após a nomeação dos avós como tutores do filho de Paulo, o domicílio do menor passou a ser Angra dos Reis – RJ".
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