
Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 14:26:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A responsabilização do mandante pelo crime, mesmo que não tenha participado diretamente da execução, decorre da teoria do domínio do fato. Essa teoria estabelece que o autor intelectual do crime, aquele que detém o controle sobre a situação e determina a conduta dos executores, também pode ser responsabilizado criminalmente, mesmo não sendo o executor direto da ação criminosa.
Essa teoria é importante para garantir que não haja impunidade em casos em que o mandante, mesmo sem praticar diretamente o ato criminoso, exerce influência e controle sobre a conduta dos executores.
A responsabilização do mandante pelo crime, mesmo que não tenha participado diretamente da execução, decorre da teoria do domínio do fato. Essa teoria estabelece que o autor intelectual do crime, aquele que detém o controle sobre a situação e determina a conduta dos executores, também pode ser responsabilizado criminalmente, mesmo não sendo o executor direto da ação criminosa.
Essa teoria é importante para garantir que não haja impunidade em casos em que o mandante, mesmo sem praticar diretamente o ato criminoso, exerce influência e controle sobre a conduta dos executores.