Por Camila Duarte em 08/01/2025 03:36:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Essa assertiva está relacionada ao Princípio da Rogação e da Instância na Atividade Registral de Imóveis. Esse princípio estabelece que o ato registral deve ser solicitado pelo interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, sendo vedada a prática de atos de averbação e registro ex officio, exceto nos casos previstos em lei.
Portanto, o princípio da rogation e da instância reforça a ideia de que o registro de imóveis deve ser realizado a partir da iniciativa do interessado, garantindo assim a segurança jurídica das transações imobiliárias.
Essa assertiva está relacionada ao Princípio da Rogação e da Instância na Atividade Registral de Imóveis. Esse princípio estabelece que o ato registral deve ser solicitado pelo interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, sendo vedada a prática de atos de averbação e registro ex officio, exceto nos casos previstos em lei.
Portanto, o princípio da rogation e da instância reforça a ideia de que o registro de imóveis deve ser realizado a partir da iniciativa do interessado, garantindo assim a segurança jurídica das transações imobiliárias.