Por Letícia Cunha em 17/01/2025 03:12:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência e dos policiais que promoveram a prisão.
A audiência de custódia é um procedimento previsto no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de garantir que a prisão em flagrante seja revista por um juiz em até 24 horas após a prisão. Durante essa audiência, o preso tem o direito de ser assistido por um advogado, seja ele particular ou defensor público, que estará presente para garantir seus direitos e acompanhar todo o procedimento. Portanto, a afirmativa está correta.
A garantia da assistência de um defensor público na audiência de custódia está prevista no artigo 306 do Código de Processo Penal.
Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de justiça, do secretário de audiência e dos policiais que promoveram a prisão.
A audiência de custódia é um procedimento previsto no ordenamento jurídico brasileiro com o objetivo de garantir que a prisão em flagrante seja revista por um juiz em até 24 horas após a prisão. Durante essa audiência, o preso tem o direito de ser assistido por um advogado, seja ele particular ou defensor público, que estará presente para garantir seus direitos e acompanhar todo o procedimento. Portanto, a afirmativa está correta.
A garantia da assistência de um defensor público na audiência de custódia está prevista no artigo 306 do Código de Processo Penal.