Questões Direito Processual Penal Prisão em Flagrante

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais ro...

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Q64218 | Direito Processual Penal, Prisão em Flagrante, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior
Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o policial rodoviário responsável pela prisão e condução do preso deverá ser ouvido logo após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do preso. 
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Por Rodrigo Ferreira em 15/01/2025 00:53:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante, o policial rodoviário responsável pela prisão e condução do preso não precisa ser ouvido logo após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do preso.

De acordo com o artigo 304 do Código de Processo Penal (CPP), a autoridade policial deve ouvir as testemunhas e o interrogatório do preso, e somente após essas etapas é que será ouvido o condutor do veículo, no caso o policial rodoviário responsável pela prisão. Portanto, a ordem correta é primeiro ouvir as testemunhas e o interrogatório do preso, e somente depois ouvir o policial rodoviário responsável pela prisão.