Questões Direito Processual Penal Prisão em Flagrante
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas pa...
Responda: A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública...
Por Camila Duarte em 12/01/2025 21:10:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Na situação apresentada, Pedro foi conduzido coercitivamente à delegacia após ser surpreendido vendendo CDs e DVDs piratas. Nesse caso, a autoridade policial tem competência para lavrar o auto de prisão em flagrante, conforme previsto no artigo 304 do Código de Processo Penal (CPP).
O auto de prisão em flagrante é lavrado pela autoridade policial quando alguém é detido em flagrante delito, como no caso de Pedro, que foi pego vendendo produtos piratas ilegalmente. Portanto, a afirmativa está correta.
Na situação apresentada, Pedro foi conduzido coercitivamente à delegacia após ser surpreendido vendendo CDs e DVDs piratas. Nesse caso, a autoridade policial tem competência para lavrar o auto de prisão em flagrante, conforme previsto no artigo 304 do Código de Processo Penal (CPP).
O auto de prisão em flagrante é lavrado pela autoridade policial quando alguém é detido em flagrante delito, como no caso de Pedro, que foi pego vendendo produtos piratas ilegalmente. Portanto, a afirmativa está correta.