Questões Direito Processual Penal Prisão em Flagrante
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sa...
Responda: João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi persegu...
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 19:19:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 304, o prazo para que a autoridade policial comunique a prisão de alguém ao juiz competente é de 24 horas. Portanto, o item está errado, pois o prazo correto é de um dia, e não de cinco dias como mencionado.
De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 304, o prazo para que a autoridade policial comunique a prisão de alguém ao juiz competente é de 24 horas. Portanto, o item está errado, pois o prazo correto é de um dia, e não de cinco dias como mencionado.