Questões Direito Processual Penal Ônus da Prova

Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sis...

Responda: Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar,ex officio, a produ...


Q64360 | Direito Processual Penal, Ônus da Prova

Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo:

I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicção sobre a ocorrência do ilícito imputado ou eventuais causas excludentes da ilicitude.
II. É próprio dos sistemas inquisitoriais de processo penal a concessão, ao juiz, da iniciativa probatória para formação de sua livre convicção e para a busca da verdade real.
III. A confissão do acusado supre a falta do exame de corpo de delito, ainda que da infração penal tenham resultado vestígios.
IV. No crime de receptação, efetivada a prisão do agente com a posse do objeto de origem criminosa, opera-se a chamada inversão do ônus da prova no processo penal.

Está correto o que consta APENAS de: 
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