Por Letícia Cunha em 13/04/2025 17:38:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, especificamente no artigo 158, é necessário que a prova da materialidade do crime seja feita por meio de exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Isso significa que, mesmo que Carlos confesse ter empurrado Miro, resultando em lesões graves, a confissão por si só não é suficiente para comprovar a materialidade do crime, sendo indispensável a realização de um laudo pericial que ateste a gravidade das lesões sofridas por Miro. Essa exigência é fundamental para garantir a correta aplicação da lei e evitar condenações baseadas exclusivamente em confissões, que podem ser influenciadas por diversos fatores.
A afirmação é correta. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, especificamente no artigo 158, é necessário que a prova da materialidade do crime seja feita por meio de exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Isso significa que, mesmo que Carlos confesse ter empurrado Miro, resultando em lesões graves, a confissão por si só não é suficiente para comprovar a materialidade do crime, sendo indispensável a realização de um laudo pericial que ateste a gravidade das lesões sofridas por Miro. Essa exigência é fundamental para garantir a correta aplicação da lei e evitar condenações baseadas exclusivamente em confissões, que podem ser influenciadas por diversos fatores.