Por Camila Duarte em 10/01/2025 06:37:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
O laudo pericial médico-legal pode ser solicitado em qualquer fase do processo penal, não se limitando ao momento da sentença. Ele é um documento técnico elaborado por um médico perito, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à saúde de uma pessoa envolvida no processo, como lesões corporais, estado mental, entre outros aspectos relevantes para a investigação. Portanto, a autoridade competente pode solicitar o laudo pericial médico-legal em diferentes etapas do processo penal, conforme a necessidade de esclarecimento dos fatos.
O laudo pericial médico-legal pode ser solicitado em qualquer fase do processo penal, não se limitando ao momento da sentença. Ele é um documento técnico elaborado por um médico perito, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas à saúde de uma pessoa envolvida no processo, como lesões corporais, estado mental, entre outros aspectos relevantes para a investigação. Portanto, a autoridade competente pode solicitar o laudo pericial médico-legal em diferentes etapas do processo penal, conforme a necessidade de esclarecimento dos fatos.