Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá a...

Responda: Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal. ...


Q64689 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP

Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal.

De acordo com as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que:
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