De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal...

a) a decisão proferida por juiz incompetente em razão do lugar.

b) a ausência de fundamentação no despacho que receba a acusação nos procedimentos que preveem defesa preliminar.

c) o exercício da jurisdição pelo juiz que tiver funcionado no mesmo processo em outra instância.

d) a decisão proferida por juiz incompetente em razão da matéria.

e) o oferecimento de denúncia pelo MP em crime de ação penal privada.

Responda: De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa