Questões Direito Processual Civil

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processua...

Responda: Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais. I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Públi...

Q6489 | Direito Processual Civil, Oficial Escrevente, TJ RS, FAURGS

Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais.

I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir.

II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos processuais subsequentes ao ato processual anulado, ainda que dele sejam independentes.

III - Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz deve considerar válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Quais estão corretas?
Usuário
Por jose da silva santos em 01/12/2014 16:37:27
com base no artigo 84 do cpc, e nulo o processo quando intimado o ministério público, o mesmo não comparecer aos autos para dar a sua cota ministerial. para tanto a alternativa 1 está correta
Luís Daniel de Oliveira
Por Luís Daniel de Oliveira em 10/01/2015 20:04:51
A alternativa A, não está correta. É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. Art. 246 do CPC.
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