Por David Castilho em 11/01/2025 18:07:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A interceptação telefônica é uma ferramenta prevista na legislação brasileira (Lei nº 9.296/1996) para ser utilizada durante investigações criminais, desde que autorizada judicialmente. No caso apresentado, em que Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte, a interceptação telefônica foi realizada e trouxe informações relevantes para o caso, como a confissão do crime por parte de Hugo. Portanto, a utilização desse recurso é admitida, desde que respeitados os requisitos legais.
A interceptação telefônica é uma ferramenta prevista na legislação brasileira (Lei nº 9.296/1996) para ser utilizada durante investigações criminais, desde que autorizada judicialmente. No caso apresentado, em que Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte, a interceptação telefônica foi realizada e trouxe informações relevantes para o caso, como a confissão do crime por parte de Hugo. Portanto, a utilização desse recurso é admitida, desde que respeitados os requisitos legais.