
Por Marcos de Castro em 10/01/2025 11:37:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A interceptação telefônica, nesse caso, foi legal, pois a Lei nº 9.296/1996 autoriza a interceptação de comunicações telefônicas, desde que haja decisão judicial fundamentada. A interceptação telefônica é uma medida excepcional, porém necessária em casos de investigações de crimes graves, como corrupção e crimes contra a saúde pública, como no caso apresentado.
Além disso, o fato dos crimes cometidos por Valdemar e Odair serem punidos com detenção não impede a realização da interceptação telefônica, pois a gravidade do crime e a necessidade de obtenção de provas podem justificar a adoção desse meio de investigação.
A interceptação telefônica, nesse caso, foi legal, pois a Lei nº 9.296/1996 autoriza a interceptação de comunicações telefônicas, desde que haja decisão judicial fundamentada. A interceptação telefônica é uma medida excepcional, porém necessária em casos de investigações de crimes graves, como corrupção e crimes contra a saúde pública, como no caso apresentado.
Além disso, o fato dos crimes cometidos por Valdemar e Odair serem punidos com detenção não impede a realização da interceptação telefônica, pois a gravidade do crime e a necessidade de obtenção de provas podem justificar a adoção desse meio de investigação.