Por Camila Duarte em 10/01/2025 15:49:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa, a alternativa correta é a letra "a".
A lei estabelece que organização criminosa é a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Portanto, para ser considerada uma organização criminosa, é necessário que haja a presença de, no mínimo, 4 pessoas e que as atividades desenvolvidas estejam de acordo com os critérios estabelecidos na lei.
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa, a alternativa correta é a letra "a".
A lei estabelece que organização criminosa é a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Portanto, para ser considerada uma organização criminosa, é necessário que haja a presença de, no mínimo, 4 pessoas e que as atividades desenvolvidas estejam de acordo com os critérios estabelecidos na lei.