Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas...

Q650056 | Ciência Forense, Médico Legista, Polícia Científica de Goiás GO, FUNIVERSA

Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o juiz, o Ministério Público, o acusado, o defensor, os assistentes e os auxiliares da justiça, assinale a alternativa correta.

a) A lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.
b) Não se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.
c) A impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.
d) A ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.
e) Admite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.