Por raul sena em 05/08/2020 20:47:25
ente faz parte da adm publica indireta
quando se fala de centralização devemos lembrar de órgãos !
quando se fala de centralização devemos lembrar de órgãos !
Por Ana patricia Montes em 21/04/2024 10:30:00
Por gentileza , alguém me explica esta questão.
Não entendi.
Não entendi.
Por Daniela Gonçalves em 21/04/2024 11:25:54
CENTRALIZAÇÃO*:
? Estado RETOMA prestação de serviço antes transferido para outro órgão.
? Prestação de serviços diretamente pela pessoa política prevista constitucionalmente, sem delegação a outras pessoas.
? Diz-se que a atividade do Estado é centralizada quando ele atua diretamente, por meio de seus órgãos.
DESCENTRALIZAÇÃO**:
? criação de uma nova pessoa jurídica
? cria entidades
? Adm. Pública Direta cria novas entidades, dotadas de personalidade jurídica de direito público ou privado, para a titularidade e execução de determinado serviço.
? controle finalístico ou supervisão ministerial
? vinculação
? pressupõe pessoas jurídicas diversas.
? Não tem hierarquia nem subordinação
? Adm. Federal ----- > Unidades Federadas = Convênio
? Adm. Federal -----> Setor privado = Contrato ou Concessão
? Pressupõe a transferência, pelo Estado, da execução de atividades administrativas a determinada pessoa, sempre que o justificar o princípio da eficiência.
descentralizaÇÃO por colaboraÇÃO ou delegaÇÃO transfere apenas a execuÇÃO
? Estado RETOMA prestação de serviço antes transferido para outro órgão.
? Prestação de serviços diretamente pela pessoa política prevista constitucionalmente, sem delegação a outras pessoas.
? Diz-se que a atividade do Estado é centralizada quando ele atua diretamente, por meio de seus órgãos.
DESCENTRALIZAÇÃO**:
? criação de uma nova pessoa jurídica
? cria entidades
? Adm. Pública Direta cria novas entidades, dotadas de personalidade jurídica de direito público ou privado, para a titularidade e execução de determinado serviço.
? controle finalístico ou supervisão ministerial
? vinculação
? pressupõe pessoas jurídicas diversas.
? Não tem hierarquia nem subordinação
? Adm. Federal ----- > Unidades Federadas = Convênio
? Adm. Federal -----> Setor privado = Contrato ou Concessão
? Pressupõe a transferência, pelo Estado, da execução de atividades administrativas a determinada pessoa, sempre que o justificar o princípio da eficiência.
descentralizaÇÃO por colaboraÇÃO ou delegaÇÃO transfere apenas a execuÇÃO