Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 07:27:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os órgãos públicos são resultantes de desconcentração, que é a distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, da administração direta. Eles não possuem personalidade jurídica própria, atuando em nome da entidade à qual pertencem. Dessa forma, são considerados pessoas despersonalizadas, pois não possuem autonomia para agir por conta própria, devendo obedecer às diretrizes e normas estabelecidas pela entidade da qual fazem parte.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Os órgãos públicos são resultantes de desconcentração, que é a distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, da administração direta. Eles não possuem personalidade jurídica própria, atuando em nome da entidade à qual pertencem. Dessa forma, são considerados pessoas despersonalizadas, pois não possuem autonomia para agir por conta própria, devendo obedecer às diretrizes e normas estabelecidas pela entidade da qual fazem parte.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).