Por Camila Duarte em 01/01/2025 14:30:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As fundações de direito privado são entidades sem fins lucrativos que possuem personalidade jurídica própria e são criadas com um patrimônio destinado à realização de objetivos de interesse social, como educação, cultura, assistência social, entre outros.
A criação de uma fundação de direito privado é autorizada por lei, porém ela adquire existência jurídica somente após o registro de seus estatutos no órgão competente, conforme previsto no artigo 62 do Código Civil Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) fundação de direito privado.
As fundações de direito privado são entidades sem fins lucrativos que possuem personalidade jurídica própria e são criadas com um patrimônio destinado à realização de objetivos de interesse social, como educação, cultura, assistência social, entre outros.
A criação de uma fundação de direito privado é autorizada por lei, porém ela adquire existência jurídica somente após o registro de seus estatutos no órgão competente, conforme previsto no artigo 62 do Código Civil Brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) fundação de direito privado.