A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Br...

Q650748 | Ciências Políticas, Comunicação Social, BNDES, NCE

A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasil é uma República representativa, federalista e presidencialista.

Celso Antonio Pinheiro de Castro e Leonor Peçanha Falcão, em Ciência Política: uma introdução (São Paulo: Atlas, 2004), definem República representativa como sendo aquela em que:

a) o Estado soberano é a união federal, representada pela associação indissolúvel de Estados-membros;
b) o Poder Executivo é exercido pelo presidente, ou seja, o chefe eletivo representante da nação;
c) o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos para determinado período;
d) o chefe de Estado e o chefe de governo dividem a tarefa de representar os poderes formais;
e) o poder executivo, como representante da maioria, controla o poder legislativo.