Por Marcos de Castro em 08/01/2025 03:39:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Na doutrina da Teoria Geral do Estado, a hipótese da democracia semidireta refere-se a uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Essa modalidade é denominada referendum.
O referendum é um instrumento de democracia direta no qual os eleitores são chamados a votar para aprovar ou rejeitar uma determinada lei ou questão de relevância nacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) referendum.
Na doutrina da Teoria Geral do Estado, a hipótese da democracia semidireta refere-se a uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Essa modalidade é denominada referendum.
O referendum é um instrumento de democracia direta no qual os eleitores são chamados a votar para aprovar ou rejeitar uma determinada lei ou questão de relevância nacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) referendum.