De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei e...

a) Possuem personalidade jurídica de direito público.

b) Os seus patrimônios no são considerados públicos.

c) Pode incorrer a usucapião em relação ao seu patrimônio.

d) Suas regras são adversas a de uma autarquia.

e) Não respondem objetivamente pelos prejuízos causados pelos seus agentes.

Responda: De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, qual a...