Questões Direito Administrativo Poder Normativo

A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de

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Q65164 | Direito Administrativo, Poder Normativo

A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de
David Castilho
Por David Castilho em 09/01/2025 19:28:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de avocação vertical.

A avocação é um instituto do Direito Administrativo que consiste na possibilidade de um superior hierárquico chamar para si uma atribuição que inicialmente havia sido delegada a um subordinado, desde que haja previsão legal para tal ato. Nesse caso, a avocação ocorre na mesma linha hierárquica, ou seja, entre um superior e seu subordinado.
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