
Por David Castilho em 09/01/2025 19:28:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de avocação vertical.
A avocação é um instituto do Direito Administrativo que consiste na possibilidade de um superior hierárquico chamar para si uma atribuição que inicialmente havia sido delegada a um subordinado, desde que haja previsão legal para tal ato. Nesse caso, a avocação ocorre na mesma linha hierárquica, ou seja, entre um superior e seu subordinado.
A avocação de competência dentro de uma mesma linha hierárquica é chamada de avocação vertical.
A avocação é um instituto do Direito Administrativo que consiste na possibilidade de um superior hierárquico chamar para si uma atribuição que inicialmente havia sido delegada a um subordinado, desde que haja previsão legal para tal ato. Nesse caso, a avocação ocorre na mesma linha hierárquica, ou seja, entre um superior e seu subordinado.