O licenciamento não-automático previamente ao embarque das mercadorias no exterior é...

O licenciamento não-automático previamente ao embarque das mercadorias no exterior é exigível para as importações

a) sujeitas à obtenção de cota tarifária amparadas em acordos bilaterais no âmbito da União Européia, excluídas aquelas sujeitas à cota não-tarifária.
b) objeto de arrendamento operacional simples e as sujeitas a exame de similaridade.
c) a serem submetidas ao regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro na modalidade de não-vinculado.
d) objeto de medidas compensatórias em decorrência de subsídios concedidos por governos estrangeiros.
e) objeto de obrigatoriedade de transporte em navio ou aeronave de bandeira brasileira.