Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos por uma parte cont...

Q652215 | Comércio Internacional

Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos por uma parte contratante a um produto originário ou com destino a qualquer outro país serão, imediatamente e incondicionalmente, estendidos a qualquer produto similar originário ou com destinação ao território de quaisquer outras partes contratantes. (GATT-1994, artigo 1, parágrafo 1).

O excerto acima destacado (caput do parágrafo 1 do artigo 1) define uma cláusula conhecida, internacionalmente, como:

a) cláusula de tratamento preferencial.
b) cláusula da nação mais favorecida.
c) cláusula de favorecimento comercial.
d) cláusula de país aderente a Acordo Comercial.
e) cláusula de definição comercial.