Por Camila Duarte em 01/01/2025 14:33:13🎓 Equipe Gabarite
Para responder a essa questão, é importante destacar que o leilão é uma modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis e produtos legalmente apreendidos ou penhorados, bem como para a alienação de bens móveis.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93), o leilão deve ser conduzido por leiloeiro oficial, conforme estabelecido no artigo 22, § 5º:
"Art. 22. São modalidades de licitação:
(...)
§ 5o O leilão será realizado por leiloeiro público oficial, designado pela autoridade competente."
Portanto, o item está correto ao afirmar que o leilão deve ser conduzido por leiloeiro oficial.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/93), o leilão deve ser conduzido por leiloeiro oficial, conforme estabelecido no artigo 22, § 5º:
"Art. 22. São modalidades de licitação:
(...)
§ 5o O leilão será realizado por leiloeiro público oficial, designado pela autoridade competente."
Portanto, o item está correto ao afirmar que o leilão deve ser conduzido por leiloeiro oficial.
Gabarito: a) Certo