Considere. O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitan...

Q65642 | Direito Administrativo, Parcerias Público privadas

Considere.

O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.

de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:

a) Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.
b) Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
c) Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
d) Autorização de serviço público.
e) Permissão de serviço público.