Márcio, domiciliado em Porto Alegre

Q656778 | Direito Processual Civil, Competência, Auxiliar Judiciário, TJPA PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

a) Márcio deverá protocolar a ação em Porto Alegre – RS, pois o foro competente é o do domicílio do autor.
b) Fábio terá o prazo de 15 dias corridos para protocolar sua contestação.
c) O advogado de Márcio não poderá praticar atos processuais durante o período de férias forenses, excetuados os casos previstos em lei.
d) O juiz poderá alterar os prazos peremptórios ainda que Márcio e Fábio não tenham anuído.
e) A citação de Fábio não poderá ser realizada no período de férias forenses.

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