Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construç...

Q65679 | Direito Administrativo, Tombamento

Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o tombamento. Um assessor próximo ao Chefe do Executivo, porém, afirmou que a medida seria inadequada, pois (a) tem vigência temporária, (b) precisa ser renovada a cada alienação do imóvel, (c) sempre exige prévia indenização e (d) pode ser cancelada.

À luz da ordem jurídica vigente, o assessor somente está certo em relação à(s) observação(ões):

a) (c);
b) (d);
c) (a) e (;
d) (b) e (c);
e) (a), (b) e (d).