Por David Castilho em 07/01/2025 05:50:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, em que o imóvel é avaliado como bem de valor histórico-cultural local, o Município poderá promover a proteção do patrimônio através do tombamento do imóvel.
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental ou paisagístico. Ao tombar um bem, ele passa a integrar o patrimônio cultural e fica protegido de intervenções que possam descaracterizá-lo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) instaurar processo de tombamento do imóvel.
No caso apresentado, em que o imóvel é avaliado como bem de valor histórico-cultural local, o Município poderá promover a proteção do patrimônio através do tombamento do imóvel.
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental ou paisagístico. Ao tombar um bem, ele passa a integrar o patrimônio cultural e fica protegido de intervenções que possam descaracterizá-lo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) instaurar processo de tombamento do imóvel.